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VI – Edição Moz Rural

Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração – VI Edição Moz Rural

O Fundo tem o objectivo de apoiar a expansão do negócio dos agrodealers e empresas produtoras de sementes e aumentar a disponibilidade de insumos e sementes melhoradas nas zonas rurais, com vista a contribuir para o aumento da produtividade e produção dos produtos agrícolas e pecuários. 

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Aberto o ciclo de candidaturas para a V Edição do FCID, Fundo de Recuperação Empresarial
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Disposições do Financiamento

Valor Disponivel para financiamento

Estão disponíveis para a operacionalização da Subvenção para a Capacitação e Empoderamento de Agrodealers e Produtores de Semente cerca de US$ 4.000.000,00.

Área Geográfica de Implementação

Nampula, Niassa, Zambézia, Tete, Sofala e Manica

Grupo-alvo

Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME’s), classificadas de acordo com o Artigo 5 do Decreto-Lei 1/2022 de 25 de maio

Sectores de Actividade Elegíveis
  1. Comercialização de Insumos Agrodealers: Montagem de CDR, que inclui comercialização de Insumos Agrícolas e Pecuários;
  2. Produção de Sementes: Pesquisa-Campos de Ensaios, Produção, Multiplicação de Sementes Integrando Associações ou Cooperativas, processamento, empacotamento de insumos incluindo iniciativas que estimulem o acesso aos insumos agrícolas e Pecuários, armazenagem, embalagem, manuseio, distribuição e serviços complementares de treinamento aos Agrodealers para fortalecer as actividades do sector;
Forma de Financiamento

Subvenções comparticipadas

Microempresas:

  • Mínimo 100.000 dólares;
  • Maximo: 150.000 dólares

Pequenas e Medias Empresas:

  • Mínimo: 100.000 dólares;
  • Maximo – 250.000 dólares

Limites de Financiamento: 70% do valor total do investimento

Comparticipação em valor monetário: Igual ou superior a 30% do valor total do investimento

Critérios de Financiamento

O processo é competitivo e os critérios utilizados para avaliar as candidaturas são fundamentais para o Fundo Catalítico poder realizar com êxito os seus objectivos.

Serão financiadas actividades de reabilitação ou ampliação das lojas de venda de insumos ou de armazéns, aquisição de insumos e equipamentos prioritários nas regiões de operação dos agrodealers, bem como a aquisição de meios de transporte de mercadorias.

Os critérios fundamentais para a selecção dos agrodealers elegíveis são o número de trabalhadores, insumos e equipamentos prioritários a serem adquiridos ou actualmente vendidos e a localização estratégica do empreendimento em função do potencial de estimular a produção das culturas prioritárias do PEDSA II.

Criterios de eligibilidade
  1. Registo como agrodealer ou empresa de produção ou multiplicação de sementes;
  2. Estar dentro da área geográfica da VI janela de subvenção do FCID;
  3. Declaração de Início de Actividade;
  4. Certidão de Registo Comercial Actualizada 
  5. Ter a situação fiscal regularizada comprovada por uma certidão emitida por entidade fiscal competente;
  6. Organizacao Contabilistica
    1. Micro – Enquadrada no regime de ISPC/Simplificado de exigibilidade do IVA
    2. Pequena – Enquadrada no regime de Normal/Simplificado de exigibilidade do IVA
    3. Media – Enquadrada no Regime Normal.
  7. Comprovativo de pagamento de INSS dos trabalhadores da empresa do mês anterior; 
  1. Subprojectos que adoptam práticas inteligentes e resilientes ao clima serão considerados preferenciais;
  2. Compromisso de adoptar os princípios de salvaguardas ambientais e sociais.
  1. Apresentar uma candidatura através de um formulário disponivel no website do Fundo Catalítico (fundocatalitico.gov.mz); 
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Critérios de seleção

A selecção dos agrodealers ou empresas de produção e/ou multiplicação de sementes para acederem à subvenção comparticipada basear-se-á nos seguintes critérios:

  • Prova de capacidade financeira do agrodealer ou via financiamento externo para comparticipar em valores monetários no mínimo com 30% do investimento;
  • Número de empregos existentes e a serem gerados com a subvenção;
  • Receitas do último exercício económico (2024);
  • Ligação comercial com os pequenos produtores.