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VI – Edição Moz Rural

Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração VI Edição (Moz Rural)

O Fundo tem o objectivo de apoiar a expansão do negócio dos agrodealers e empresas produtoras de sementes e aumentar a disponibilidade de insumos e sementes melhoradas nas zonas rurais, com vista a contribuir para o aumento da produtividade e produção dos produtos agrícolas e pecuários. Esta janela está aberta para as Micro, Pequenas e Médias Empresas das Províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa.

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Aberto o ciclo de candidaturas para a V Edição do FCID, Fundo de Recuperação Empresarial
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Disposições do Financiamento

Valor Disponível para Financiamento

Estão disponíveis para a operacionalização da Subvenção para a Capacitação e Empoderamento de Agrodealers e Produtores de Semente cerca de US$ 4.000.000,00.

Área Geográfica de Implementação

Províncias de: Nampula, Niassa, Zambézia, Tete, Sofala e Manica

Grupo-alvo

Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME’s), classificadas de acordo com o Artigo 5 do Decreto-Lei 1/2022, de 25 de maio.

Sectores de Actividade Elegíveis
  1. Comercialização de Insumos Agrodealers: Montagem de Campos de Demonstração de Resultados (CDR), que inclui comercialização de Insumos Agrícolas e Pecuários;
  2. Produção de Sementes: Pesquisa-Campos de Ensaios, Produção, Multiplicação de Sementes integrando Associações ou Cooperativas, processamento, empacotamento de insumos, incluindo iniciativas que estimulem o acesso aos insumos agrícolas e pecuários, armazenagem, embalagem, manuseio, distribuição e serviços complementares de treinamento aos Agrodealers para fortalecer as actividades do sector;
Forma de Financiamento

Subvenções comparticipadas

Microempresas:

  • Mínimo 100.000 dólares;
  • Máximo: 150.000 dólares.

Pequenas e Médias Empresas:

  • Mínimo: 100.000 dólares;
  • Máximo – 250.000 dólares

Limites de Financiamento: 70% do valor total do investimento

Comparticipação em valor monetário: Igual ou superior a 30% do valor total do investimento

Critérios de Financiamento

O processo é competitivo e os critérios utilizados para avaliar as candidaturas são fundamentais para o Fundo Catalítico poder realizar com êxito os seus objectivos.

Serão financiadas actividades de reabilitação ou ampliação das lojas de venda de insumos ou de armazéns, aquisição de insumos e equipamentos prioritários nas regiões de operação dos agrodealers, bem como a aquisição de meios de transporte de mercadorias.

Os critérios fundamentais para a selecção dos agrodealers elegíveis são o número de trabalhadores, insumos e equipamentos prioritários a serem adquiridos ou actualmente vendidos e a localização estratégica do empreendimento em função do potencial de estimular a produção das culturas prioritárias do PEDSA II.

Critérios de Eligibilidade
  1. Estar registado como agrodealer ou empresa de produção ou multiplicação de sementes;
  2. Estar dentro da área geográfica da VI janela de subvenção do FCID;
  3. Declaração de Início de Actividade;
  4. Certidão de Registo Comercial Actualizada
  5. Ter a situação fiscal regularizada comprovada por uma certidão emitida por entidade fiscal competente;
  6. Organização: Contabilistica
    1. Micro – Enquadrada no regime de ISPC/Simplificado de exigibilidade do IVA
    2. Pequena – Enquadrada no regime Normal/Simplificado de exigibilidade do IVA
    3. Media – Enquadrada no Regime Normal.
  7. Comprovativo de pagamento de INSS dos trabalhadores da empresa do mês anterior;
  8. Subprojectos que adoptam práticas inteligentes e resilientes ao clima serão considerados preferenciais;
  9. Compromisso de adoptar os princípios de salvaguardas ambientais e sociais. A UGF deverá igualmente abster-se de financiar subprojectos com:
  1. Problemas ambientais e sociais significativos localizados em áreas residenciais, como ar, ruído, água, tráfego e poluição de resíduos sólidos, que não podem ser facilmente resolvidos;
  2. Susceptíveis de reassentamento ou conflitos de terra;
  3. Impactos significativos no habitat natural e no habitat natural crítico; e
  4. Riscos de violações de direitos humanos, como trabalho infantil, violência contra mulher e abuso sexual de menores.
  1. Apresentar uma candidatura através de um formulário disponível no website do Fundo Catalítico (www.fundocatalitico.gov.mz);
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Critérios de Selecção

A selecção dos agrodealers ou empresas de produção e/ou multiplicação de sementes para acederem à subvenção comparticipada basear-se-á nos seguintes critérios:

  • Prova de capacidade financeira do agrodealer ou via financiamento externo para comparticipar em valores monetários no mínimo com 30% do investimento;
  • Número de empregos existentes e a serem gerados com a subvenção;
  • Receitas do último exercício económico (2024);
  • Ligação comercial com os pequenos produtores;
  • Para empresas de produção de sementes, apresentar o quadro de pessoal qualificado na área de produção de sementes, incluindo um melhorador de sementes; e
  • Nas empresas agrodealers apresentar no quadro pessoal no mínimo um Licenciado em agronomia ou ciências agrarias.