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VIII Edição - FCID

Acelerar a criação de novos e melhores empregos por meio do apoio a pequenas e médias empresas e a grandes empresas âncora, promovendo a expansão produtiva, o aumento da competitividade, a integração de microempresas, pequenos produtores e fornecedores nas cadeias de valor, e a geração de resultados verificáveis em termos de emprego, rendimento, produtividade e inclusão económica.

Aberto o ciclo de candidaturas para a VII Edição do FCID
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Área Geográfica de Implementação

Províncias de: Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e Zambézia.

PÚBLICO-ALVO

Janela PME’s: Pequenas e Médias Empresas das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e Zambézia;

Janela Grandes Empresas Âncora: Grandes Empresas das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e Zambézia.


LIMITES DE FINANCIAMENTO

Para Pequenas Empresas: de 50 mil dólares a USD 150 mil dólares;

Médias Empresas: de 151 mil dólares a 250 mil dólares.

Grandes Empresas Âncora: de 251 mil dólares a 750 mil dólares.

SECTORES PRIORITÁRIOS

  • Agronegócio
  • Turismo sustentável
  • Produção alimentar e pesqueira
  • Construção civil
  • Serviços
  • Mecânica e electricidade auto
  • Carpintaria
  • Ferragen
  • Pequenas indústrias
  • Transportes
  • Oficinas de costura
  • Manufatura

 Forma de Candidatura

Documentos obrigatórios:

  • Registo Comercial;
  • Alvará;
  • NUIT;
  • Declaração de Início de Actividade;
  • Certidão de Quitação Fiscal;
  • Certidão de Quitação do INSS;
  • Modelos Fiscais de 2023, 2024 e 2025;
  • Folha de Remuneração do INSS;

Prazos e canais de submissão

Até 30 dias após o Lançamento da Janela.

Critérios de Elegibilidade

  • Tipo de empresa (PME formalizada, sector, localização)
  • Situação fiscal e legal
  • Capacidade de cofinanciamento
  • Maturidade do negócio

Processo de Avaliação

  • Pré‑verificação
  • Avaliação técnica
  • Pontuação mínima
  • Submissão ao CI
  • Deliberação e comunicação de resultados

  1. Escolha o formulário adequado Selecione PME ou Grandes Empresas, conforme a dimensão da sua empresa. Cada entidade pode preencher apenas um formulário.

  2. Identificação da entidade requerente Indique o nome da empresa, natureza jurídica, NUIT, registo comercial, datas de registo e início de atividade, província, distrito e endereço físico.

  3. Pessoa de contacto Informe os dados do representante responsável pela candidatura (nome, email, telefone).

  4. Classificação e elegibilidade Confirme a categoria da empresa e os critérios que a tornam elegível para participar.

  5. Documentos de suporte Carregue os anexos obrigatórios: NUIT, licença, certidões fiscais e ambientais, entre outros.

  6. Informação do subprojeto Defina o nome, objetivos, descrição resumida e metas qualitativas e quantitativas.

  1. Negócio âncora e mercado Explique como o projeto se integra nas cadeias de valor e descreva o mercado alvo.
  2. Parcerias Indique parceiros estratégicos e o papel de cada um na execução do projeto.
  3. Empregos Apresente projeções de criação de postos de trabalho, discriminando por género e função.
  4. Investimento Detalhe o valor da subvenção solicitada, a comparticipação mínima de 10% e o investimento total.
  5. Partilha de ativos Informe como os recursos e infraestruturas serão utilizados ou partilhados.
  6. Adicionalidade, inovação e ambiente Explique os elementos inovadores, os impactos sociais e ambientais e as medidas de mitigação.
Como Preencher o Formulário de Candidatura
  • Campos incompletos – Não deixe secções obrigatórias em branco.
  • Datas incorretas – Certifique-se de que licenças e certidões estão válidas.
  • Dados financeiros irreais – Use valores compatíveis com a capacidade da empresa.
  • Falta de anexos – Todos os documentos exigidos devem ser carregados.
  • Descrições demasiado longas – Mantenha os textos claros e objetivos.
Erros Comuns a Evitar