Os fundos do FCID não podem ser usados para: Para garantir que os recursos sejam alocados de forma eficaz e de acordo com as diretrizes regulatórias, certos tipos de investimentos são considerados não elegíveis.
A lista de exclusão identifica actividades e/ou negócios não elegíveis para financiamento, de modo a contribuir para que o apoio prestado tenha resultados positivos no desenvolvimento económico sem criar ou propiciar impactos negativos ao nível institucional, social e ambiental.
Considerando os potenciais impactos adversos, cuja mitigação irá provavelmente consumir demasiados recursos (face ao custo do subprojecto em si, ou face aos benefícios que o sub projecto transferiria), ou relativamente aos quais a capacidade de gestão das Micro, Pequenas e Médias Empresas ou das instituições financeiras parceiras é limitada, os seguintes subprojectos estão excluídos, de acordo com o Quadro Gestão Ambiental e Social (QGAS) do Banco Mundial:
A Unidade de Gestão do Fundo (UGF) decidiu alargar o prazo de submissão das Propostas Completas da IV Edição, enquadrada no Projecto Mais Oportunidades, para...
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